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A IMPORTÂNCIA DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA PARA SUA EMPRESA

Contratar um advogado para a empresa é uma daquelas decisões que, infelizmente, poucos empreendedores enxergam a importância. Talvez uma das razões para isso é o fato de que estamos acostumados a ver nos filmes apenas grandes empresas e corporações com advogados empresariais.

Logo, caímos na crença de que esse não é o tipo de preocupação adequada para pequenas empresas, e que só vale a pena pensar nisso quando tiver uma empresa grande e já consolidada.

Por isso, resolvemos selecionar seis indicativos de que chegou a hora de você contratar uma assessoria jurídica para sua empresa. Tudo isso lhe ajudará a tomar as decisões corretas e garantir o crescimento do seu negócio. Vamos lá!

1 – Você precisa revisar o contrato societário da empresa

A primeira razão para contratar um advogado empresarial para o seu negócio é quando precisar escrever, alterar, ou revisar o contrato social da empresa. Mudanças assim podem ocorrer quando sua empresa recebe uma nova injeção de capital, ou até mesmo com a participação de um novo sócio.

Em casos assim, a presença de um advogado é ideal para garantir que as decisões corretas sejam tomadas, além de elaborar um documento adequado, que assegure, de fato, o que foi acordado por todos.

2 – Você precisa assinar contratos de produtos e serviços

Outro indicativo importante é o momento de firmar contratos de venda de produtos ou de prestação de serviços. Contratos assim são muito importantes quando as empresas alcançam um tamanho considerável e precisam assegurar seus fornecedores e outros serviços terceirizados.

O primeiro contrato que necessita a análise e acompanhamento de um adovogado é o de locação. Inúmeras empresas se deparam com abusos na locação, com aumentos abusivos, simplesmente porque não se atentaram a pequenos detalhes no contrato de locação, que poderiam prevenir de imposições arbitrárias por parte do locador.

Novamente, ter um advogado disponível para a revisão e elaboração adequada dos documentos é essencial em todo o processo. Mesmo que você não possa ter um advogado exclusivo para sua empresa, tenha ao menos o contato de uma assessoria para situações assim.

O importante é que você jamais subestime a importância de ler com atenção os contatos que assina. Infelizmente, é muito comum que os contratos não garantam o que foi acordado verbalmente.

3 – Contratos trabalhistas

Se estamos falando de contratos, também é importante lembrar a importância dos contratos trabalhistas. Seja quando você contrata, demite, ou realiza qualquer alteração contratual com seus colaboradores. A elaboração ou análise desse tipo de contrato por um profissional da área jurídica é importantíssima, do ponto de vista preventivo.

Essa é a melhor decisão não apenas para você, mas também para o seu próprio colaborador, que terá a segurança de saber exatamente o que está se comprometendo naquele acordo.

4 – Captação de recursos e recebimento de investimentos

Se sua empresa entra em processo de expansão, precisa se adequar a uma nova área, e para isso deve receber injeção de algum tipo de investimento, a contratação de um advogado é necessária para garantir os acordos, determinar o uso do capital, além de outras questões relativas ao assunto.

5 – Revisão de assuntos fiscais e tributários

Um ponto considerado muito importante sobre a necessidade de contratar um advogado é a revisão da situação fiscal e tributária da empresa. Aqui há vários processos em que a presença de um profissional jurídico pode ser importante, desde a verificação dos tributos pagos pela empresa, até a intervenção em processos administrativos e/ou judiciais importantes para a empresa.

Para essa necessidade, há advogados especializados somente em tributação que podem desempenhar um papel importante nas necessidades da empresa.

6 – Expansão para franquias e outros modelos de negócio

O próprio crescimento e expansão do negócio é um indicador de que você deve contratar um advogado. Talvez você queira expandir seu negócio para a criação de franquias, ou até mesmo queira mudar a estrutura para um novo modelo de negócio.

Em casos assim, a consultoria de um advogado também é fundamental na elaboração de uma estrutura contratual benéfica para todos os lados.

Conclusão

Esperamos que tenha ficado mais claro todos os indicativos de que é hora de contratar um advogado para o seu negócio. Para que você possa relembrar as seis características que mencionamos:

1. Revisão ou alteração no quadro societário da empresa;

2. Revisão e elaboração de contratos de produtos e serviços;

3. Revisão e elaboração de contratos trabalhistas;

4. Captação de recursos e investimentos;

5. Revisão de assuntos fiscais e tributários;

6. Expansão para outros modelos de negócios.

AUTOR

Percival Nogueira de Matos, Contador e Advogado, especialista em Direito Tributário, Holding e Planejamento Societário, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, sócio do escritório Percival Nogueira Sociedade Individual de Advocacia e do escritório contábil Harmonia Contabilidade.

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