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DIREITO DIGITAL: VEJA COMO UMA CONSULTORIA JURÍDICA PODE CONTRIBUIR COM A ADEQUAÇÃO E PROTEÇÃO PARA A SUA EMPRESA

Você é dono de uma empresa e ainda não ouviu falar no direito digital? Preparamos este texto para que você possa aprender mais sobre essa área e como ela pode impactar no seu negócio. 

O direito digital está entre as áreas do direito que mais cresceram nos últimos anos. Como você já deve imaginar, todo esse crescimento se deve a popularização e o uso massivo da internet.  

Ao longo dos anos, não apenas as redes sociais atingiram quantidades imensas de usuários, como também os serviços foram se tornando cada vez mais on-line e feitos de maneira completamente digital. 

Assim surgiram diversas formas de negócio e empresas completamente digitais, tornando-se necessárias novas leis e regras para regular os interesses.  

Por isso, se você nunca ouviu falar no direito digital, confere o texto a seguir para entender melhor como uma consultoria jurídica pode beneficiar o crescimento do seu negócio digital. Vamos lá! 

1 – Uso de contratos 

A primeira forma mais eficiente de utilizar o direito digital para beneficiar sua empresa é o uso de contratos. Infelizmente, muitos serviços digitais bastante lucrativos ainda continuam a ser feitos sem contrato ou de forma completamente autônoma.  

É muito comum encontrar experts nos mais diversos tipos de negócios que trabalham sem qualquer contrato. O mesmo ocorre com diversas equipes de serviços digitais que atuam sem qualquer organização contratual.  

E qual o resultado disso tudo? Aquilo que você já imagina: desorganização, conflitos e outras desavenças quando surgem as divergências de interesses. (Talvez você até sofra de contratofobia e não saiba. Por isso, confira este texto: https://www.pnmadvocacia.com.br/contratofobia-porque-empreendedores-precisam-se-curar-disso/

2 – Adequação à LGPD 

A LGPD é a Lei Geral de Proteção aos Dados. Criada em 2018, o objetivo dessa lei é a proteção dos dados pessoais, mormente dos usuários de internet. A lei estabelece uma série de regras e princípios que toda empresa deve cumprir em relação a proteção dos dados dos seus usuários. 

Assim, se você e sua empresa lida constantemente com dados dos seus clientes e colaboradores, é imprescindível verificar se a manipulação desses dados está em acordo com a LGPD.  

3 – Proteção de direitos autorais 

Se você é produtor de conteúdo para a internet, por exemplo, a proteção dos seus direitos autorais é outro benefício muito importante de uma consultoria jurídica especializada em direito digital. É muito comum que os materiais produzidos pela internet acabam sendo comercializados de diversas formas. 

Por isso, aprenda o quanto a antes a proteger os direitos autorais do seu material, seja do seu curso on-line, do seu e-book ou de qualquer outro item que tenha surgido a partir da sua criatividade. O importante é conseguir assegurar os direitos de autoria do seu material. 

4 – Proteção de direitos de imagem e de comercialização 

Além da proteção de direitos autorais, é importante também que você saiba proteger os direitos de imagem e de comercialização do seu material. Esse tipo de preocupação é importante principalmente para influenciadores com amplo alcance nas redes sociais. 

É muito comum encontrarmos a comercialização do conteúdo produzido por essas pessoas de maneira completamente indevida. Por isso, uma consultoria jurídica com conhecimento de direito digital é essencial para que você consiga se proteger. 

5 – Contrato expert-produtor  

Se você trabalha como produtor de conteúdo ou co-produtor de lançamentos de produtos digitais, o uso de uma consultoria jurídica pode evitar incômodos e conflitos a partir do uso de contratos bem escritos e outros meios para a manutenção do negócio. 

É muito comum encontramos experts e co-produtores que entram em conflito por falta de um acordo prévio sobre como ocorrerá todo o andamento do negócio. Muitos desses conflitos seriam facilmente evitados com o auxílio de uma consultoria jurídica. 

Conclusão  

Há diversas formas da sua empresa se beneficiar, mediante a contratação de uma consultoria jurídica. Neste texto, falamos das seguintes hipóteses: 

1 – Uso de contratos na formação de equipe, venda de produtos, e diversos outros fatores importantes para empresas; 

2 – Adequação dos processos as normas da LGPD – Lei Geral de Proteção aos Dados; 

3 – Proteção dos direitos autorais do produtor; 

4 – Proteção dos direitos de imagem e comercialização do que é produzido; 

5 – Uso de contratos para proteção de experts e produtores. 

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